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Foi deflagrada nesta segunda-feira, 05, a Operação Trapaça relacionada à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos, registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal.
A referida operação visa apurar indícios de fraudes relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados e credenciados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) por laboratório privado e acreditados na ABNT NBR ISO/IEC 17025, para sustentar o processo de controle de qualidade e a certificação de produtos para o mercado.
A SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.
As empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, através dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.
O alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presena da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.
Dentre os mais de dois mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final.
O processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado iregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelcimentos para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários especificos de controle e tipificação de Salmonella spp.
Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:
– Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;
– Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exporter a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.
– Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.
Demais providências:
– Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;
– Aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.
