Fonte Informe Baiano
Produtores rurais da Bahia aguardam uma posição mais firme e clara do governo do Estado contra as invasões de terra. Na avaliação deles, isso ajudaria a arrefecer a agenda do MST que vem estimulando invasões em diferentes regiões. Quem compartilha dessa tese é Wagner Pamplona, presidente da Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste), que chama a atenção para a insegurança jurídica provocada por esses atos.
“O posicionamento público, claro e objetivo do governo estadual e outras autoridades públicas irá, com certeza, estimular o arrefecimento dos abusos das invasões do MST, contribuindo com a diminuição da insegurança e instabilidade no campo que tanto prejudica a economia e a credibilidade do nosso Estado”, afirma Pamplona.
“Penso que a clareza e objetividade de posicionamento público do governo estadual é o principal ponto a ser corrigido”, acrescenta, ao destacar a posição externada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, condenando as invasões do MST, especialmente no episódio da área produtiva da EMBRAPA.
Ele diz ainda que uma demonstração pode vir através da celeridade no cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.
“A demora no cumprimento é uma realidade que deve e pode ser enfrentada de forma direta tanto pelos Juízes que proferem tais decisões judiciais reintegratória de posse, pois poderão adotar medidas processuais diversas para impulsionar o cumprimento de suas decisões pelas autoridades públicas, e tanto pelo governo estadual, especialmente por meio da disponibilização do aparato policial militar estadual com menor burocracia e mais agilidade”, acentua Wagner Pamplona.
Ele se juntará a centenas de produtores de toda a Bahia na próxima terça-feira, 25, em um grande encontro na Assembleia Legislativa do Estado, onde essas questões serão discutidas.
Pamplona defende uma maior interação com o Executivo estadual para reverter esse ambiente de insegurança jurídica, instabilidade e imprevisibilidade, que acabam recaindo sobre a própria economia baiana.
“A interlocução vem sendo construída por meio de lideranças em geral, entidades associativas, deputados etc, comprometidos e preocupados com a Constituição Federal e Estado democrático de direito de forma que se restabeleça o ambiente estável e seguro para produzir, gerar emprego e renda, ou seja, produzir riquezas e incluir pessoas nesse processo de desenvolvimento econômico inclusivo com paz social”, finaliza.
