Pecuária: associação propõe ao governo de SP utilizar créditos de ICMS para investimentos

Projeto apresentado à Secretaria de Agricultura do estado prevê a utilização de créditos fiscais para estimular a produção de carne bovina

A Associação Nacional da Pecuária de Corte (Assocon) apresentou à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo o projeto Proboi, que prevê a utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em investimentos na cadeia produtiva de carne bovina.

A proposta foi entregue ao secretário Antonio Junqueira, durante audiência na capital paulista.

O projeto foi desenvolvido nos mesmos moldes do Proavi, criado e sancionado em 2012 com o objetivo de recuperar a avicultura, afirma Juliane Gomes, gerente-executiva da Assocon.

Desenvolve SP

De acordo com a proposta, os pecuaristas paulistas poderiam usar os créditos do ICMS na linha Desenvolve SP, retidos na Secretaria da Fazenda, como garantia em operações de capital de giro, incluindo aquisição de insumos, equipamentos e outros itens utilizados diretamente na atividade.

O projeto não onera os cofres públicos e incentivaria a produção de carne, sustenta a entidade. Com essa medida, os pecuaristas poderiam acessar financiamentos e reestruturar suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cadeia da carne em São Paulo, destaca a representante da Assocon.

“Conhecemos os desafios enfrentados pelos pecuaristas paulistas e trabalhamos para encaminhar propostas que garantam os melhores resultados para todos”, diz ela.

Segundo a Assocon, o secretário Antonio Junqueira afirmou que levará a proposta aos órgãos competentes para que o projeto seja implementado no estado, que incentivaria toda a cadeia produtiva paulista.

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