A Associação Baiana de Pecuária (Acrioeste), ano a ano vem fortalecendo e aumentando sua importância na Bahia Farm Show. Entidade responsável pela realização do tradicional Leilão de gado de corte, com oferta de animais de genética avançada oriundos dos principais criatórios da Bahia, este ano a Acrioeste estará participando diretamente, em parceria com a Comissão do Agronegócio da OAB-BA, do Painel Segurança Jurídica no Campo.
Com abordagens de diversos temas, o painel visa tratar de uma realidade que vem preocupando os produtores rurais, que são as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST), em diversos estados brasileiros.
O evento será realizado no dia 08 no auditório do estande da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com início previsto para as 14h. Na mesa de abertura estarão presentes representantes da Federação Baiana de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Associação Baiana de Pecuária, da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão e do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras.
O painel será aberto com o tema ‘O papel do estado na promoção de segurança no campo e garantia do direito de propriedade’, tendo como palestrantes Dr. Wagner Pamplona – Presidente da Acrioeste e Dr. Leandro Henrique Mosello – Presidente da Comissão do Agronegócio da OAB-BA.
Em seguida, no painel II, o tema será ‘As invasões de propriedade e o respectivo descumprimento da legislação ambiental e trabalhista – danos para a coletividade?’. Este painel estará a cargo das palestrantes Drª Zizette Balbino – Advogada Empresarial e do Agronegócio e Drª Marcela Pitombo – Especialista em Gestão do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
No encerramento do painel Segurança Jurídica, o palestrante Dr. Ivan Calvo – Especialista em Direito Fundiário, abordará o tema ‘Medidas jurídicas e legislativas para combater as invasões de terra no Brasil’. Este painel terá a participação temática de Pedro Lupion – Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária-FPA – Medidas Legislativas/a CPI Mista do MST no Congresso Nacional – Perspectivas.
